Processo 472556/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2009 09:38
Autuado em 22/10/2009 09:38
Oficio de encaminhamento 569/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 298/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2013 Decisão Definitiva Monocrática   298/ 2013 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2011 Acórdão   456/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Interessado JOAO NASSER DE MELO FILHO
Interessado LUIS ANTONIO RAMALHOS
Interessado MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 09:17 AR de devolução de autos fisicos
23/05/2012 13:39 do Protocolo 341762/12
28/09/2011 18:37 AR de devolução dos Autos Físicos
23/08/2011 10:58 do Protocolo nº 50042-1/11, referente a Resposta ao Parecer nº 3041/10-DIJUR
09/02/2010 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 518/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/01/2010 Ofício de Diligência   518/ 2010 09/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2013 730 Decisão Definitiva Monocrática nº 298/2013
15/04/2011 295 Acórdão nº 456/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 14:38 DP  
29/10/2013 12:26 DICAP  
09/09/2013 18:57 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2013 -
09/09/2013 18:57 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 298/2013 -
05/09/2013 14:53 DP Informação nº 19154/2013 -
22/07/2013 09:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 58/2013 -
27/06/2013 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3449/2013 -
27/06/2013 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3551/2013 -
27/06/2013 12:28 SMPjTC Parecer nº 10817/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Observância dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro.
26/06/2013 14:28 DP Informação nº 12412/2013 -
12/05/2011 12:41 DICAP Informação nº 3256/2013 -
12/05/2011 12:41 DICAP Parecer nº 13471/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA
05/04/2011 15:49 S1C Acórdão nº 456/2011 -
05/04/2011 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2011 -
05/04/2011 15:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 162/2011 -
24/03/2011 08:16 GCAML  
26/11/2010 10:25 DIJUR Informação nº 256/2011 -
17/06/2010 15:09 SITIO  
30/03/2010 15:08 DIJUR  
30/03/2010 14:23 S1C  
08/03/2010 10:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 666/2010 -
08/02/2010 13:25 DIJUR Parecer nº 3041/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
29/01/2010 07:59 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 10:53 DP  
11/12/2009 15:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 518/2010 -
30/11/2009 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3257/2009 -
22/10/2009 15:01 DIJUR Informação nº 4210/2009 -
22/10/2009 15:01 DIJUR Parecer nº 15372/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO JULGADO PELO TCE-PR OU PARA PROVIDENCIAR O REGISTRO DE ADMISSÃO DO SERVIDOR.
22/10/2009 09:38 DP  

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